Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta...
Encontramos 419 resultados para o termo STJ
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O ministro Sebastião Reis, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, essa semana, o envio de um dos processos em...
O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e...
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Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida como Velma, do desenho do...
