STF arquiva ação da Procuradoria-Geral da República contra eleição da mesa diretora da ALPB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu a inconstitucionalidade e arquivou uma ação movida...
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Encontramos 663 resultados para o termo PGR
Paraíba
STF decide hoje constitucionalidade da antecipação das eleições nas assembleias legislativas e resolução deve afetar Paraíba
A Procuradoria Geral da República (PGR) está questionando no Supremo as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas...
- 18/11/2024
- 13:08:19
- Política
Paraíba
STF decide hoje constitucionalidade da antecipação das eleições nas assembleias legislativas e resolução deve afetar Paraíba
A Procuradoria Geral da República (PGR) está questionando no Supremo as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas...
- 18/11/2024
- 11:36:30
- Política
Polícia
Cinco pessoas ficam feridas em capotamento de carro entre Sousa e Marizópolis
Na última segunda-feira (18), por volta das 5h30, o 6º Batalhão de Bombeiro Militar foi acionado para uma ocorrência de...
- 18/11/2024
- 11:36:15
- Polícia
ADRIANO GALDINO
Adriano Galdino diz que repetirá chapa da última votação e define "data", caso Assembleia tenha nova eleição para Mesa Diretora
O deputado estadual Adriano Galdino disse que repetirá a mesma chapa da última votação e definiu a data da consulta, caso
- 12/11/2024
- 15:16:16
- Política
Folha de São Paulo - Geral
PGR aciona STF e pede suspensão de leis que autorizam atuação das bets no país
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra...
- 12/11/2024
- 00:09:34
- Geral
Folha de São Paulo - Geral
Eleições antecipadas para presidências de Assembleias entram na mira do STF
Eleições antecipadas para as presidências e outros cargos das mesas diretoras das Assembleias Legislativas são alvos de...
- 08/11/2024
- 04:05:12
- Geral
Gilmar Mendes
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as...
- 05/11/2024
- 23:16:22
- Geral
Gilmar Mendes
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as...
- 05/11/2024
- 23:16:07
- Geral
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