Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes...
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Encontramos 447 resultados para o termo Julgamento No STF
internet
- 11/12/2024
- 17:41:31
- Geral
Folha de São Paulo - Geral
Leia todas as notícias de Brasília desta quarta (11)
A capital segue acompanhando o estado de saúde do presidente Lula (PT), internado após uma cirurgia de emergência.
- 11/12/2024
- 10:08:12
- Geral
stf
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
- 11/12/2024
- 08:37:40
- Geral
Pacote do corte de gastos
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e
- 04/12/2024
- 12:04:33
- Geral
Pacote do corte de gastos
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e
- 04/12/2024
- 12:04:30
- Geral
Paraíba
STF decide hoje constitucionalidade da antecipação das eleições nas assembleias legislativas e resolução deve afetar Paraíba
A Procuradoria Geral da República (PGR) está questionando no Supremo as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas...
- 18/11/2024
- 13:08:19
- Política
Paraíba
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A Procuradoria Geral da República (PGR) está questionando no Supremo as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas...
- 18/11/2024
- 11:36:30
- Política
Ex-jogador
STF tem 5 a 1 para manter Robinho preso; impunidade é "incentivo permanente", diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de...
- 16/11/2024
- 15:52:35
- Polícia
decisão
STF mantém, por unanimidade, decisão de Fux para impedir apostas online com Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (14) a decisão do ministro Luiz Fux que determina ao governo a...
- 14/11/2024
- 18:37:02
- Política
Notícias Policiais
Caso Marielle Franco: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta
Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os...
- 26/10/2024
- 21:01:04
- Polícia
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