Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da...
Encontramos 7687 resultados para o termo Direito
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da...
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da...
O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de...
Veto de Jair Bolsonaro (PL) em 2021 foi mantido por 317 votos a 139.