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Encontramos 251 resultados para o termo Dias Toffoli


Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar
Alexandre de Moraes

Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraRIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado...

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas...

internet

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes...

stf

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos...

Paraíba

"Nunca baixei a cabeça", diz Márcio Roberto, após STF decidir por posse na Assembleia Legislativa

Márcio Roberto (Republicanos) comemorou na madrugada deste sábado (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...

STF arquiva ação da Procuradoria-Geral da República contra eleição da mesa diretora da ALPB
Paraíba

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu a inconstitucionalidade e arquivou uma ação movida...

STF decide hoje constitucionalidade da antecipação das eleições nas assembleias legislativas e resolução deve afetar Paraíba
Paraíba

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A Procuradoria Geral da República (PGR) está questionando no Supremo as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas...

G. pb Volei