Câmara aprova emenda que prevê castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes...
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A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11),...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a...
O prefeito eleito da cidade de Pedra Branca foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e ficará...