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MPC-PB denuncia irregularidades de R$ 650 mil em licitação da Prefeitura de Santa Rita

Segundo o Ministério Público de Contas, a gestão não realizou a pesquisa de preços dos produtos da maneira adequada.

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O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu nesta quarta-feira (11) um parecer denunciando a Prefeitura Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, por irregularidades na licitação para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, que atenderiam às necessidades das secretarias do município.

De acordo com o Procurador-Geral do MPC-PB Luciano Andrade Farias, o órgão identificou como principal irregularidade a falta de uma pesquisa prévia de preços adequada que favoreça os cofres públicos durante a licitação, fazendo com que a Prefeitura de Santa Rita gaste o menos possível.

O documento mostra que a diferença entre o preço dos produtos que foram aprovados na licitação e o preço dos mesmos itens praticado no mercado chega a R$ 652.083,19, conforme relatório do Ministério Público de Contas.

O Procurador-Geral ainda aponta outros erros da gestão de Santa Rita no processo licitatório, tendo como principal responsável o prefeito Emerson Panta, que é quem aprova a solicitação: envio da licitação ao Tribunal de Contas além do prazo; ausência da minuta da Ata de Registro de Preços e do contrato em relação ao edital; forma de pagamento adotada fora dos parâmetros; e ausência do contrato celebrado entre o Município e a empresa privada.

Em função de todas as irregularidades observadas, o MPC-PB se posiciona pedindo q

T5/BlitzParaiba

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