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Relator da Lava Jato revoga pedido e mantém Lula preso

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum

O ex-presidente Lula da Silva se reúne com as bancadas do PT no Senado e na Câmara (Valter Campanato/Agência Brasil)

João Pedro Gebran Neto, desembargador do TRF4 e relator do processo contra Lula, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manhã deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), tinha pedido o cumprimento, em regime de urgência, do alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, foi rejeitada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, e pelo MPF (Ministério Público Federal).

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu no despacho o desembargador Gebran Neto.

Prisão

Lula está preso há 91 dias. Ele se entregou à Polícia Federal, em São Bernardo do Campo, no dia 7 de abril e foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula foi condenado, primeiro, por Moro a 9 anos e meio e, depois, pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal) a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

Segundo o entendimento dos juízes, Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras.

O ex-presidente nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano.

A decisão suspende a execução provisória da pena até que a condenação em segundo grau transite em julgado.

*Com Thais Skodowski, do R7

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