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Pardal recebeu 173 denúncias na Paraíba

A ouvidora disse, ainda, que o funcionamento está possibilitando que a atuação contra a propaganda irregular e outras práticas de ilícitos eleitorais seja feita de forma instantânea.

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Em menos de um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), já recebeu 172 denúncias de irregularidades na campanha em 43 dos 223 municípios do Estado.

A ocorrência mais comum é a de propaganda eleitoral em formato ou local proibidos, seguida por outras práticas de irregularidades, crimes eleitorais e uso da máquina pública por candidatos.

As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo (app) de qualquer parte do Estado. Depois que elas são recebidas pela Ouvidoria do TRE-PB, vão para pré-análise. As que apresentam indícios fortes de irregularidades são encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral. Até agora, das 172 denúncias recebidas, 92, são relativas à propaganda irregular, o correspondente a 53%%. Já as denúncias de uso da máquina pública já totalizam 34, o correspondente a 20%. As de crimes eleitorais foram registradas 16, o equivalente a 9%, e as de outros assuntos, 26 ocorrências, o correspondente a 15%.

De acordo com a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, que também é Ouvidora do TRE-PB, desde o último dia 16 de agosto, a Ouvidoria começou a receber reclamações das mais diversas e referentes a variados assuntos, totalizando 289 notícias, enviadas por telefone, e-mail e pelo aplicativo Pardal.

Propaganda irregular lidera

A juíza Michelini Jatobá também falou sobre à natureza das supostas infrações noticiadas via Pardal, onde a maior parte refere-se a propaganda irregular, seguindo-se de alegado uso da máquina pública com fins eleitorais, e outros assuntos, incluindo dúvidas e pedidos de esclarecimentos.

“Não há, até o momento, nenhum caso que não mereça um tratamento rotineiro, apesar das peculiaridades deste processo eleitoral, de campanhas de baixo orçamento e uso predominante das mídias eletrônicas na propaganda. Como ainda falta quase um mês para o primeiro turno das eleições, acreditamos que o número de denúncias aumentará, mas temos plenas condições de atender a esta demanda”, garantiu.

A ouvidora disse, ainda, que o funcionamento está possibilitando que a atuação contra a propaganda irregular e outras práticas de ilícitos eleitorais seja feita de forma instantânea.

Ela explicou que todas as denúncias sobre propaganda irregular, ou outras questões envolvendo indícios de irregularidades no pleito, assim que são recebidas pela central de atendimento da Ouvidoria, em tempo real, são encaminhadas para os promotores eleitorais e juízes responsáveis pela propaganda da localidade onde ocorreu a irregularidade, para as medidas cabíveis.

PARDAL PB. Denúncias por município

Campina Grande – 41

João Pessoa – 34

Santa Rita – 12

Patos – 11

Princesa Isabel, Catolé do Rocha e Araruna – 5

Sapé, Juripiranga, Juazeirinho e Cabedelo – 4

Mamanguape, Cuité, Bayeux, Guarabira e Puxinanã – 3

Sumé, Soledade, Dona Inês e Cruz do Espírito Santo – 2

Teixeira, Sobrado, Serra da Raiz, São Mamede, Santa Luzia, Rio Tinto, Remígio, Pedras de Fogo, Natuba, Marcação, Lagoa Seca, Juru, Itabaiana, Duas Estradas, Desterro, Cajazeiras, Caiçara, Boa Ventura, Bananeiras, Aroeiras, Areia, Alhandra e Alagoa Nova – 1

Correio da paraiba/Blitzparaiba

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