Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

O texto-base da reforma foi aprovado no segundo turno de votação por 370 votos a 124, número próximo ao do primeiro turno.

Os deputados votaram na noite desta quarta (7) os chamados destaques do texto da reforma da Previdência. É a última etapa antes de o projeto ser encaminhado ao Senado. De madrugada, os deputados aprovaram em segundo turno o texto-base.

O texto-base da reforma foi aprovado no segundo turno de votação por 370 votos a 124, número próximo ao do primeiro turno, quando a aprovação foi por 379 a favor e 131 contra.

Votaram a favor todos os deputados em plenário do Democratas (30), do PTB (12), do Cidadania (8), do MDB (32), do Novo (8), do Patriota (5) e do PSC (7). No PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, houve uma abstenção (51 a favor).

A maioria dos deputados do PP (35), do PL (35), do PRB (29), do PSDB (28), do PSD (33), do Solidariedade (13), do Pros (7) e do Podemos (10) também votou a favor da reforma.

Todos os deputados em plenário do PT (49), do PSOL (8) e do PCdoB (8) votaram contra, mesma posição da maioria dos deputados do PDT e do PSB. Mas, como no primeiro turno, deputados dos dois partidos voltaram a desobedecer a orientação de votar contra (26 contra e 8 a favor no PDT; e 30 contra e 10 a favor no PSB).

Os principais pontos aprovados no primeiro turno são:

Idade mínima de aposentadoria para os setores público e privado de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Tempo mínimo de contribuição no setor privado de 20 anos para homens e 15 para mulheres e, no setor público, 25 anos para homens e mulheres.

Para professores, a idade mínima será de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição para todos.

Essas regras valerão para quem começar a trabalhar depois de aprovada a reforma. Para quem já está no mercado de trabalho, haverá regras de transição.